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Política de privacidade e Proteção de dados
A privacidade e a proteção dos seus dados pessoais são muito importantes para a JA_CREATIVEDESIGN que sempre orientou a sua recolha, utilização, consulta e tratamento no estrito cumprimento da legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.
Com a aplicação do Regulamento (EU) 2016/679, denominado Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD), a JA_CREATIVEDESIGN empenha–se em prestar informação detalhada sobre a utilização e a proteção que são dadas aos seus dados pessoais, as razões pelas quais procede ao seu tratamento e quais os direitos que lhe assistem por via desse tratamento, em cumprimento do previsto nos artigos 13º e 14º do citado Regulamento.

1. Entidade responsável pelo tratamento dos dados

Joel Afonso de Almeida, empresário em nome individual, com a atividade de design, proprietário e/ou gestor do website da jacreativedesign.pt (“Website”), é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos utilizadores de tal website (“Utilizadores”), ou outros.
O titular dos dados pessoais poderá contactar o responsável pelo tratamento, para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais, via correio eletrónico para o seguinte endereço: dpo@jacreativedesign.pt.

2. Princípios aplicáveis à proteção dos seus Dados Pessoais

O proprietário e/ou gestor do Website procede ao tratamento dos dados pessoais em conformidade com os princípios gerais previstos no Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável à proteção de dados pessoais, designadamente:

Principio da licitude, lealdade e transparência
O proprietário e/ou gestor do Website garante que os dados pessoais são objeto de um tratamento licito, leal e transparente;

Princípio da limitação das finalidades
Os dados pessoais são sujeitos a tratamento por parte do proprietário e/ou gestor do Website na prossecução de finalidades determinadas, explicitas e legitimas, não sendo posteriormente tratados de forma incompatível com estas;

Princípio da minimização dos dados: Em prol de uma recolha mínima e limitada de dados, o proprietário e/ou gestor do Website apenas procede ao tratamento dos dados que se revelem estritamente necessários, adequados e pertinentes à realização dos fins para os quais são tratados;

Princípio da exatidão
O proprietário e/ou gestor do Website compromete–se a eliminar ou retificar os dados pessoais que se revelem imprecisos ou inexatos, no mais breve espaço de tempo possível.

Principio da conservação
Os dados pessoais serão armazenados pelo proprietário e/ou gestor do Website durante o período de tempo estritamente necessário à realização das finalidades que motivaram a sua recolha;

Princípio da integridade e confidencialidade
O proprietário e/ou gestor do Website compromete–se a proceder ao tratamento dos dados pessoais de forma segura, implementando as medidas técnicas e organizativas tendentes a assegurar um elevado nível de proteção em matéria de dados pessoais, designadamente as necessárias a garantir a confidencialidade e integridade desses dados.

3. Conceitos/definições

3.1 Dados pessoais
Toda e qualquer informação que, independentemente do seu suporte, identifique ou seja suscetível de identificar, direta ou indiretamente, uma pessoa singular, em especial por referência a um identificador, como por exemplo, um nome, um número de identificação, um dado de localização, um identificador eletrónico ou outros elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

3.2 Titular de dados pessoais 
Qualquer pessoa singular a quem os dados pessoais digam respeito. No âmbito das atividades prosseguidas pelo proprietário e/ou gestor do Website, assumem a qualidade de titulares de dados, entre outros, os Utilizadores, os seus clientes (atuais ou potenciais), colaboradores e fornecedores.

3.3 Tratamento de dados pessoais 
Operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais, através de meios automatizados ou não– automatizados, incluindo a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição. Em suma, o conceito de tratamento de dados pessoais é um conceito amplo, abrangendo todas as operações ou conjunto de operações realizadas pelo proprietário e/ou gestor do Website com referência a dados pessoais.

4. Categorias de dados pessoais

4.1 O proprietário e/ou gestor do Website, ou respetivos parceiros, procedem ao tratamento de dados pessoais de índole diversa.

4.2 Os dados pessoais objeto de tratamento variam em função da forma como os Utilizadores interagem no Website ou utilizam os respetivos serviços, e das finalidades subjacentes ao processamento em questão.

4.3 O proprietário e/ou gestor do Website, ou respetivos parceiros, consoante as finalidades, procedem ao tratamento de várias categorias de dados pessoais, designadamente:

· Dados de identificação (ex: nome, username);

· Dados de identificação fiscal (ex: número de identificação fiscal);

· Dados de contacto (ex: contacto telefónico, endereço de correio eletrónico);

· Dados relacionados com o dispositivo eletrónico ou navegador web (browser) (ex: informação do dispositivo eletrónico, informação do ecrã, informação do navegador web (browser), informação do sistema operativo, endereço IP);

· Dados relacionados com a conta JA_CREATIVEDESIGN do utilizador (ex: informação de acesso/login);

· Dados analíticos ou estatísticos;

5. Fundamentos de licitude

5.1 O proprietário e/ou gestor do Website, em prol do «princípio da licitude», apenas procede ao tratamento de dados pessoais quando exista um fundamento de licitude que legitime o seu tratamento.

5.2 O tratamento dos dados pessoais dos titulares dos dados é realizado, essencialmente, com base nos seguintes fundamentos:

Consentimento: Quando o titular dos dados tiver dado o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, para uma ou mais finalidades específicas, através de declaração ou de um ato positivo que traduza uma manifestação de vontade livre, específica, informada e explicita de que o titular autoriza o tratamento dos seus dados;

Realização de diligências pré-contratuais: Quando o tratamento tenha em vista a realização de diligências ou procedimentos que precedam a outorga de determinado contrato – diligências pré–contratuais;

Execução/desenvolvimento de um contrato: Quando o tratamento dos dados se assuma como necessário à celebração, cumprimento ou desenvolvimento de um contrato no qual o titular dos dados pessoais seja parte;

Cumprimento de uma obrigação legal: Quando o tratamento seja necessário para cumprimento de uma obrigação legal que impenda sobre o responsável pelo tratamento, isto é, para cumprir com uma imposição legal a que o responsável pelo tratamento se encontre adstrito.

Prossecução de interesses legítimos: Quando os dados pessoais sejam objeto de tratamento na realização de interesses legítimos do responsável pelo tratamento, exceto se prevalecerem os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais. A título meramente exemplificativo, os tratamentos de dados cuja finalidade consista na promoção ou divulgação de atividades ou eventos do Website terão como fonte/base legal a realização de interesses legítimos.

6. Finalidades a que se destina o tratamento dos dados pessoais

6.1 Os dados pessoais dos Utilizadores, ou outros, são sujeitos a tratamento na prossecução de finalidades específicas, explícitas e legítimas, não sendo posteriormente tratados de forma incompatível com tais finalidades.

6.2 A fim de assegurar uma recolha mínima e limitada dos dados, o proprietário e/ou gestor do Website, ou os seus parceiros, apenas procedem ao tratamento dos dados que se revelem estritamente necessários à realização dos fins em causa.

6.3 O proprietário e/ou gestor do Website, ou os seus parceiros, efetuam o tratamento de dados pessoais para prossecução dos seguintes fins (lista não exaustiva):

Utilizadores, contas, produtos ou serviços

· Para efeitos de registo no Website;

· Para efeitos de gestão de acesso, utilização ou interação no Website, ou seja, se o Utilizador quiser aceder ou utilizar o Website, o respetivo proprietário e/ou gestor necessita de proceder ao tratamento de determinados dados pessoais com aquele relacionados, a fim de lhe conceder acesso às várias funções, produtos e serviços do Website, sendo que, sem esse tratamento de dados tal não se mostra possível.

· Para facilitar a utilização ou interação no Website;

· Para validação ou verificação da identidade do Utilizador, nomeadamente através de mensagens de validação
ou verificação, ou de entidades terceiras que prestam ao proprietário e/ou gestor do Website serviços de validação ou certificação;

· Para prossecução das atividades do proprietário e/ou gestor do Website, relacionadas com os serviços;

· Para permitir a utilização dos serviços direta ou indiretamente relacionados com o Website;

· Para proporcionar ao Utilizador a melhor experiência possível;

· Para efeitos de melhoramento ou atualização do Website e serviços com o mesmo relacionados;

· Apoio ao cliente. O proprietário e/ou gestor do Website considera legítimo proceder ao tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores para, no interesse destes, responder aos pedidos e/ou perguntas relativos aos produtos e serviços do Website que lhe sejam endereçados, nomeadamente através de redes sociais ou outros canais de comunicação;

· Para efeitos de comunicação com os Utilizadores por qualquer outro motivo; · Para efeitos de gestão de reclamações, elogios e incidentes;

Marketing ou atividades relacionadas

· O proprietário e/ou gestor do Website procede ao tratamento de dados pessoais para envio de Newsletter e campanhas promocionais, via e–mail e/ou Short Message Service (SMS).

· Publicitação e promoção de produtos ou serviços do Website;

· Promoção e divulgação de atividades ou eventos referentes ao Website;

· Formulação de convites, por correio eletrónico ou outros meios de comunicação, a fim de permitir a participação em eventos do Website;

· Divulgação de comunicações externas;

· Atribuição de prémios ou outras gratificações;

Recursos humanos

· Recrutamento e seleção de recursos humanos;

· Gestão de recursos humanos (ex: gestão de acessos e assiduidade, gestão de horários e tempos de trabalho);

· Processamento e pagamento de salários;

· Exercício do poder disciplinar;

· Formação profissional;

· Avaliação de desempenho;

· Avaliação da capacidade de trabalho, no âmbito da medicina do trabalho;

· Aferição da idoneidade do trabalhador para o exercício das respetivas funções;

· Controlo de qualidade;

· Controlo de chamadas telefónicas realizadas através de equipamentos pertencentes ao proprietário e/ou gestor do Website;

· Monitorização no âmbito da utilização de correio eletrónico e de acessos à Internet; Gestão de contabilidade, fiscal e administrativa

· Contabilidade e faturação;

· Gestão de pagamentos;

· Prestação de informações do foro fiscal, incluindo o envio de elementos à Autoridade Tributária;

Cumprimento de obrigações legais

· Reporte ou resposta a entidades judiciais, de regulação e de supervisão, nomeadamente a entidades públicas da área da segurança social;

Auditorias

· Execução de auditorias internas e externas;

Contencioso

· Gestão de contencioso e outros conflitos;

· Gestão de cobranças e recuperação de crédito;

Fins analíticos ou estatísticos

· Prossecução de fins analíticos, estatísticos ou similares; Tecnologias da informação

· Receção e tratamento de pedidos de suporte informático;

· Controlo da segurança da informação;

· Gestão de acessos, logs;

· Gestão de backups;

· Gestão de incidentes de segurança;

7. Destinatários dos dados pessoais

O proprietário e/ou gestor do Website, na realização das finalidades anteriormente elencadas e/ou no cumprimento de obrigações legais, pode ter que transmitir os dados pessoais a entidades externas, designadamente:

As entidades qualificadas como subcontratantes, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), nomeadamente a prestadores de serviços de execução contratual, tecnologias da informação, armazenamento de dados, auditoria e gestão documental. O proprietário e/ou gestor do Website recorrerá apenas a entidades subcontratadas, que atuarão segundo as suas instruções e desde que apresentem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas de uma forma que o tratamento satisfaça, entre outros, os requisitos de segurança, confidencialidade e integridade.

As entidades qualificadas como terceiras para efeitos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, como a Autoridade Tributária e Aduaneira, Segurança Social, entidades judiciais, judiciárias e reguladoras, entidades seguradoras

8. Prazo de conservação

8.1 O prazo de conservação dos dados pessoais varia consoante a finalidade para a qual são sujeitos a tratamento.

8.2 O proprietário e/ou gestor do Website conserva os dados pessoais pelo período de tempo estritamente necessário à realização dos respetivos fins.

8.3 O proprietário e/ou gestor do Website pode ser obrigado a conservar alguns dos dados pessoais por um período mais longo, tendo em consideração fatores como:

· Obrigações legais, ao abrigo das leis em vigor;
· Prazos de prescrição, ao abrigo das leis em vigor;
· (eventuais) litígios;
· Orientações emitidas pelas autoridades de proteção de dados competentes.

9. Direitos dos titulares dos dados

O proprietário e/ou gestor do Website assegura aos titulares dos dados o exercício dos respetivos direitos, nos termos da legislação aplicável no âmbito da proteção de dados pessoais, designadamente:

Direito de acesso: sempre que o solicitar, o respetivo titular pode aceder aos seus dados pessoais, obter informações relacionadas com o tratamento de tais dados e obter uma cópia dos mesmos dados;

Direito de retificação: sempre que considerar que os seus dados pessoais estão incompletos ou incorretos, o respetivo titular pode solicitar que tais dados sejam completados ou retificados;

Direito ao apagamento/eliminação dos dados pessoais (“Direito a ser esquecido”): sem prejuízo das obrigações legais que poderão limitar o exercício deste direito, o titular dos dados pessoais pode solicitar a eliminação dos seus dados quando: o tratamento dos mesmos deixe de ser necessário para a finalidade que justificou a sua recolha ou tratamento; retire o consentimento em que se alicerça o tratamento dos dados e não exista outro fundamento jurídico para tal tratamento; apresente oposição ao tratamento dos dados e não existam interesses legítimos prevalecentes, a avaliar caso a caso, que justifiquem o tratamento; quando os dados tenham sido tratados de forma ilícita; os dados pessoais tenham de ser apagados para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito; os dados tenham sido recolhidos no contexto da oferta de serviços da sociedade da informação, a que alude o artigo 8º, nº 1 do Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD);

Direito à limitação do tratamento: o titular dos dados pode requerer a limitação do tratamento dos seus dados nas seguintes situações: se contestar a exatidão dos mesmos, durante um período que permita ao responsável verificar a sua exatidão; se o tratamento for ilícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais, solicitando, em contrapartida, a limitação da sua utilização; se o responsável pelo tratamento já não precisar dos seus dados para fins de tratamento, mas esses dados forem necessários para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial; se tiver apresentado oposição ao tratamento, até que se verifique que os interesses legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os seus.

Direito de oposição: o respetivo titular tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados quando o tratamento se basear no interesse legitimo do responsável pelo tratamento ou quando o tratamento for realizado para fins diversos daqueles para os quais os dados foram recolhidos, mas que sejam compatíveis com o mesmo. Caso se oponha ao tratamento dos dados, o proprietário e/ou gestor do Website cessará o tratamento dos seus dados, exceto se tiver razões legitimas para realizar esse tratamento e estas prevaleçam sobre os seus interesses. Pode também, a qualquer momento, opor–se ao tratamento dos seus dados para fins de comercialização direta (marketing).

Direito à portabilidade: caso os dados pessoais se encontrem num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, o tratamento se basear no consentimento expresso ou na execução de um contrato e for realizado por meios automatizados, o respetivo titular tem o direito de os transmitir a outro responsável pelo tratamento, desde que tal seja tecnicamente viável;

Direito de retirar o consentimento: nas situações em que o tratamento seja realizado com fundamento no seu consentimento, o titular dos dados tem o direito de, a qualquer momento, retirar o consentimento prestado. Nesta situação, o responsável pelo tratamento (proprietário e/ou gestor do Website) deixará de tratar os dados em causa, salvo se existir outro fundamento que justifique esse tratamento.

Direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente: o titular dos dados pessoais tem o direito de apresentar reclamação, relativamente a matérias relacionadas com o tratamento dos seus dados, junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

10.1 Quando o Utilizador navega no Website são recolhidos cookies. Um cookie é um pequeno ficheiro de texto, que é colocado no disco rígido respetivo, a partir de uma página web e que permite melhorar o desempenho e a experiência de navegação do Utilizador, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

10.2 Existem dois grupos de cookies:

Cookies Permanentes
São cookies que ficam armazenados ao nível do navegador web (browser) nos respetivos equipamentos de acesso (PC, mobile e tablet) e que são utilizados sempre que o Utilizador faz uma nova visita ao Website.
São utilizados, geralmente, para direcionar a navegação aos interesses do Utilizador, permitindo a prestação de um serviço mais personalizado.

Cookies de Sessão
São cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do browser do Utilizador até este sair do Website. A informação obtida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego na web, permitindo identificar problemas e fornecer uma melhor experiencia de navegação.

10.3 Os cookies são utilizados, essencialmente, para os seguintes fins:

cookies estritamente necessários/de uso interno
Permitem a navegação no Website e a utilização das suas aplicações ou serviços, bem como o acesso a áreas seguras do Website. Sem estes cookies, os serviços que o Utilizador tenha requerido não podem ser prestados;

Cookies Analíticos
São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do Website;

Cookies de Funcionalidade
Guardam as preferências do Utilizador relativamente à utilização do Website, para que não seja necessário que este volte a configurar o Website de cada vez que o visita;

Cookies de Terceiros (ex: Cloudflare e Google Analytics)
Medem o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados para personalizar um widget com dados do Utilizador;

Ads Cookies
Fornecem publicidade direta, de acordo com os interesses de cada Utilizador, a fim de permitir, além do mais, a exibição de anúncios ou campanhas promocionais tendo em conta as preferências do Utilizador.
Estes cookies limitam o número de vezes que determinado anúncio é exibido ao Utilizador, ajudando a medir a eficácia da publicidade e o sucesso da organização do Website.

10.4 Dependendo da gestão que o Utilizador faz dos cookies existentes no Website e/ou do modo como o Utilizador interage no Website ou utiliza os respetivos serviços, o proprietário e/ou gestor do Website usa algumas informações recolhidas pelos cookies em questão, com vista, nomeadamente, a assegurar o bom funcionamento do Website, permitir a exibição apropriada de conteúdos, ajustar a resolução do ecrã dos Utilizadores, ou melhorar ofertas.

Estas informações incluem, entre outros, dados de registo, dados de localização, dados atinentes à duração da sessão, e dados alusivos ao equipamento, navegador web (browser) ou endereço IP do Utilizador.

O Website, por regra, utiliza cookies de sessão, essencialmente para os seguintes fins:

· Permitir a navegação no Website, a utilização das suas aplicações e o acesso a áreas seguras do mesmo;

· Recolha de dados/informações analíticas ou estatísticas, com vista a melhorar a apresentação ou navegação no Website ou proceder ao registo e armazenamento das ações do utilizador (ex: transições, cliques, alterações), elementos de autorização, intervalos de utilização do serviço;

· Análise de dados respeitantes à atividade do Utilizador e serviços a este prestados.
As entidades terceiras de análise publicitária, vulgo “third–party analytics providers” (ex: Cloudflare e Google Analytics), podem complementar os dados agregados com dados demográficos e outras informações relevantes, para permitir uma melhor compreensão das ações dos Utilizadores.

10.5 Quando os Utilizadores, após navegação ou interação no Website, visitam outras páginas web com cariz publicitário (ex: redes sociais, Google e outros parceiros destas redes), podem ser confrontados com a exibição de anúncios respeitantes ao Website ou respetivos produtos e serviços. Isso permite ao proprietário e/ou gestor do Website, num juízo meramente perfunctório, angariar novos clientes.

10.6 Por regra, os cookies não têm qualquer efeito prejudicial para o processador do Utilizador nem contêm vírus. O Utilizador pode desativar, a qualquer altura, a utilização de cookies nas configurações do seu navegador web (browser) ou diretamente no Website. Contudo, ao desativar determinados cookies, o Utilizador pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no Website.

Os seguintes linkes contêm informação sobre como (des)ativar as preferências na utilização de cookies nos principais navegadores web:

Google Chrome 
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt

Mozilla Firefox
https://support.mozilla.org/pt-PT/users/auth?next=%2Fpt-PT%2Fkb%2Fnew%3Fredirectlocale%3Dpt-PT%26redirectslug%3Dcookies-informacao-que-sitios-armazenam-no-computador%26title%3DCookies%2B-%2BInforma%25C3%25A7%25C3%25A3o%2Bque%2Bos%2Bwebsites%2Barmazenam%2Bno%2Bseu%2Bcomputador

Internet Explorer
https://support.microsoft.com/pt-pt

Safari para IOS (iPhone, iPad)
https://support.apple.com/pt-pt/HT201265

Cookies Flash
http://www.macromedia.com/support/documentation/br/flashplayer/help/settings_manager.html

10.7 Outras páginas web a que o Utilizador poderá aceder através do Website podem recolher informação pessoal sobre o Utilizador. A informação recolhida por websites de terceiros “ligados” ao Website não está abrangida pela presente política, pelo que o Utilizador deverá ler as políticas de privacidade e/ou de cookies ao visitar qualquer um desses websites.

Alterações à política de privacidade

Para esclarecimentos adicionais relativos ao tratamento dos seus dados pessoais, por favor contacte através de ‘dpo@jacreativedesign.pt’

O proprietário e/ou gestor do Website reserva–se o direito de, a todo o tempo, sem qualquer razão ou aviso prévio, alterar o conteúdo desta política de privacidade.
É da exclusiva responsabilidade do Utilizador ler e rever, com regularidade, o conteúdo da presente política de privacidade, nomeadamente para aferir se a mesma foi sujeita a alterações.

Quaisquer alterações serão imediatamente divulgadas na presente página web.

Esta política foi atualizada a 18/04/2023.